quinta-feira, 5 de novembro de 2015

O DRAMA DO RIO ITABAPOANA: DOS TEMPOS PRÉ-EUROPEUS AO SÉCULO XVIII

Arthur Soffiati

Em reportagem pouco informativa publicada n´O Globo de 01 de novembro de 2015, o Rio Itabapoana voltou ao palco, não para receber aplausos, mas para exibir o drama encenado desde a chegada dos portugueses ao Brasil, que iniciaram o processo de integração da bacia numa economia de mercado. Antes de 1500, o Itabapoana, como rio que nasce e corre longo percurso na zona serrana, tem diversos desníveis no seu leito que formam quedas d'água. Ele e seus afluentes corriam em meio a florestas. Em seus rios formadores, a Floresta Atlântica densa (mata ombrófila densa atlântica) era a moldura. Na zona serrana baixa e no tabuleiro, cercava-o a Floresta Estacional Semidecidual Atlântica (que perde folhas na estação seca). Na foz, um expressivo manguezal. 
Ao que tudo indica, foi na hoje chamada Enseada do Retiro, entre a foz e a Ponta do Retiro, que Pero de Gois fundou a Vila da Rainha, um dos mais antigos núcleos urbanos de moldes europeus do Brasil. Embora conhecida como vila, ela era um pequeno povoado, sem câmara municipal. Existiu entre 1539 e 1546, antes mesmo da fundação de Salvador e do Rio de Janeiro. Mais antiga que ela só a Vila de São Vicente, na Capitania do mesmo nome. Por informação de Gabriel Soares de Souza (Tratado descritivo do Brasil em 1587. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1938), que escreveu no século XVI, Pero de Gois quis implantar um povoado como sede da Capitania de São Tomé na foz do Rio Paraíba do Sul. Os acontecimentos mostram que ele desistiu da ideia, talvez porque o curso do Paraíba do Sul era sujeito a enchentes e as margens muito pantanosas.
A escolha do local para sediar a capitania estava de acordo com os primeiros tempos da colonização. Talvez não fosse exatamente na margem direita da foz do Itabapoana, mas na foz de um córrego próximo a ela hoje conhecido como Lagoa Salgada, onde, nos anos de 1980, acompanhei dois arqueólogos que descobriram resquícios do que parecia ser uma instalação portuária bastantes simples e primitiva. A Vila da Rainha ficaria, assim, assentada num ponto alto da costa, sobre o tabuleiro. Atrás dela, havia pujante floresta que abrigava índios. Mas, do alto, era possível vigiar o mar e as ameaças que por ele podiam chegar. O terreno também era mais seco e mais firme.
Subindo o Itabapoana, Pero de Gois esbarrou na última queda d'água do rio e aí  assentou outro engenho, esse movido à energia hidráulica. Evidentemente que ele tentou iniciar a colonização de sua capitania plantando cana, pois o açúcar era um produto muito procurado no mercado europeu. Há pouco tempo, arqueólogos do Museu Nacional, por exigência pública para a instalação da Pequena Central Hidrelétrica Pedra do Garrafão, encontraram resíduos do segundo engenho fundado por Pero de Góis, asseverando tratar-se dos restos da Vila da Rainha. Por relatos antigos, tudo indica que a Vila da Rainha foi erguida mesmo no litoral, tendo uma extensão no interior.
O Rio Itabapoana chamava-se, naquele tempo distante, Rio Managé, que, segundo Theodoro Sampaio (O Tupi na Geographia Nacional. São Paulo: Typ. da Casa Eclectica, 1901), significa, em tupi, "reunião do povo". Estudo recente de Jorge Pimentel Cintra (Reconstruindo o Mapa das Capitanias Hereditárias. Anais do Museu Paulista. v. 21. n.2. Jul.-Dez. 2013), tenta demonstrar que nem todas as capitanias hereditárias tinham a forma de faixas horizontais paralelas e perpendiculares à costa. Algumas tinham a forma de faixas verticais. A de São Tomé era triangular, como no mapa abaixo.

Figura 1: proposta de Jorge Pimenta Cintra para a divisão original das capitanias hereditárias
Se, de fato, o traçado da capitania era triangular, trata-se de uma peculiaridade que não importa. Pela carta de doação de 10 de março de 1534, confirmada em 28 de janeiro de 1536, a Capitania de São Tomé começava, ao sul, onde terminava a Capitania de São Vicente 1, e, ao norte, no Baixo dos Pargos. Houve dúvida sobre a localização de Baixo dos Pargos. Então, Pero de Gois e Vasco Fernandes Coutinho, donatário da Capitania de Espírito Santo, celebraram, em 14 de agosto de 1539, um acordo que tomava o Rio Itapemirim como limite entre as duas capitanias. O acordo foi referendado pelo rei em 12 de março de 1543. Se esta divisão continuasse nos séculos subsequentes, a divisa entre os Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo não estaria no Rio Itabapoana, mas no Rio Itapemirim.
Sem dinheiro para levar adiante o projeto de prosperidade de sua capitania, Pero de Gois associou-se ao comerciante português Martim Ferreira, provavelmente de origem judaica, que nunca pôs os pés no Brasil. O empreendimento fracassou por conta de ataques dos índios e de aventureiros do Espírito Santo. A Capitania de São Tomé foi abandonada pelo donatário, e os pequenos canaviais foram invadidos novamente pelas matas. Gil de Gois, filho de Pero de Gois, fez nova tentativa de colonização em 1619, ao que tudo indica, na foz do Rio Itapemirim. Também fracassou e devolveu oficialmente a capitania à Cora Portuguesa.
Por muito tempo, o Rio Itabapoana foi esquecido pelos portugueses. Em 1767, o Conde da Cunha, Vice-Rei do Brasil, ordenou que o Sargento Mor José Vieira Leão desenhasse um mapa que cobrisse toda a Capitania do Rio de Janeiro, criada sem documento oficial e tomando quase todo o território da Capitania de São Tomé ou da Paraíba do Sul e parte da de São Vicente 1. Tratava-se de um excelente trabalho de cartografia, talvez o primeiro a retratar todo o território da Capitania. Os limites setentrionais dela já estavam estabelecidos no Rio Itabapoana ou Camapuam, como era conhecido na época.  

Figura 2- Rio Itabapoana no mapa de José Vieira Leão, 1767
No final do século XVIII, o capitão cartógrafo Manoel Martins do Couto Reis, designado por Luís de Vasconcelos e Souza para traçar um mapa detalhado do norte da Capitania do Rio de Janeiro, deu notícia dele (Manuscritos de Manoel Martins do Couto Reis 1785. Campos dos Goytacazes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, 2011)
"O Rio Cabapuana o de Moribeca, - limite ou termo deste Distrito pela parte do norte - tem seu nascimento na Serra do Pico: desce quase a rumo de Lesnordeste e vai ter ao mar por uma barra pouco segura pelos baixios, que tem distante da do Paraíba 51/2 léguas pela costa. Ela, a barra, é inconstante e à proporção das mudanças do tempo e das enxurradas de águas do monte se altera, ora encostando-se para o sul, ora mais para o norte, de cuja variedade nasce não permitir navegação continuada, posto tenha suficiente largura. Ainda assim tem dado asilo a algumas lanchas corridas das tempestades, e depois sairão felizmente precedendo alguns exames de sondas. À vista das suas mudanças, pouca julgo certa a tradição de que aquela referida barra fora antigamente mais ao sul, no sítio chamado Santa Catarina das Mós (são duas mós assaz rijas, de um mármore grosseiro com mesclas de cor mais negra, mais ou menos escabrosas) uma toda inteira com mais de cinco palmos de diâmetro e de um de grossura; e outra quebrada, não por casualidade senão por curiosidade louca. A respeito delas, há duas opiniões confirmadas por tradições. A primeira assenta que Gil de Góis da Silveira, donatário destas terras, as mandara vir da Europa para a fazenda ou estabelecimento que erigia na vizinhança daquele sítio, porém, que recebendo continuados insultos e hostilidades dos índios, desgostoso o abandonara e se retirara para a Corte. A segunda, que no tempo em que os holandeses se assenhorearam de alguns dos nossos portos, um deles edificou naquele lugar um engenho de açúcar e outras fábricas, e retirando-se deixou ali as referidas mós). Eu, refletindo bem nesta notícia, me propus a indagar os vestígios dela; com pouca diligência os achei e principiam mesmo chegado às mós, e é um valado profundo entre o cômoro do mar e a terra firme que vai fenecer na gamboa, e forma o Cabapuana: é natural que por ali encanassem as águas do rio. Subindo-se uma pequena eminência deste lugar, entre densos matos se encontram resíduos de paredes e telhas que mostram haver ali antigamente algum estabelecimento que o tempo consumiu."
São palavras para se reter, pois elas facilitarão a compreensão da natureza do rio em artigos posteriores. Curiosamente, o mapa do meticuloso Couto Reis só retrata a foz do rio.     

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