quarta-feira, 11 de novembro de 2015

O DRAMA DO RIO ITABAPOANA: DRENAGEM, HIDRELÉTRICAS E PORTOS

Arthur Soffiati

Depois de atacar a margem direita do Rio Paraíba do Sul, o Departamento Nacional de Obras e Saneamento (DNOS) se voltou para a margem esquerda. Desviou o Rio da Onça, que entrava por uma ponta da Lagoa da Onça e saía por outra em direção ao Rio Muriaé, atendendo a fome de terras da Usina de Outeiro. Rasgou o Canal de Sapucaia para drenar a área pantanosa entre os Rios Muriaé e Paraíba do Sul, em favor da Usina Sapucaia. Esses dois canais já estavam quase prontos em 1950.

Daí em diante, o órgão passou a cuidar da margem esquerda do Paraíba do Sul. Abriu o canal do Vigário, ligando o grande rio à Lagoa do Campelo. Sua intenção era neutralizar o Córrego da Cataia, por onde as águas de cheias do Paraíba do Sul subiam e chegavam à Lagoa do Campelo, retornando no período da estiagem; conduzir água doce para uma lagoa com salinidade imprópria para a agropecuária e para criar uma fonte de água doce para o Sertão de São João da Barra, que ainda não se emancipara com o nome de São Francisco de Itabapoana. De modo a reter e estabilizar a água na Lagoa do Campelo, foi construído um extravasor no início do Canal Engenheiro Antonio Resende, com o fim de escoar água excedente para o mar, usando a foz do pequeno Rio Guaxindiba.

Já na década de 1960, a Bacia do Itabapoana era alvo do DNOS. Em 1961, o órgão encomendou ao Escritório Hildalius Cantanhede Engenharia Civil e Sanitária Sociedade Limitada um levantamento do Vale do Itabapoana para fins de dragagem, canalização e sistematização, além de outras obras necessárias a sua regularização e a um melhor aproveitamento de suas águas e terras, com o título de "Rio Itabapoana - levantamento em escala 1:20.000". Em suas 42 folhas, o manguezal vem assinalado nas folhas 1 (primeira parte da planta de conjunto), 2 e 3. Sem muitos detalhes, ele aparece sob a designação simples de mangue, principalmente no lado do Espírito Santo, onde, até hoje, apresenta-se menos danificado. Junto à foz, pela margem esquerda, foi registrado o canal capixaba do rio com o vocábulo gamboa, que significa braço remansoso.

Concentrando-se apenas nos aspectos relacionados à engenharia, o trabalho assinala brejos, valões, córregos, rios, fragmentos de mata, capoeiras, lavouras, pastagens e concentrações humanas, sem, contudo, nomeá-las. O objetivo do projeto era eliminar os meandros do rio principal e dos afluentes para que a água fluísse mais rapidamente, drenando as terras pantanosas para colocar terras férteis à disposição de proprietários rurais. No ano seguinte, o mesmo escritório promoveu o levantamento do Ribeirão de Santo Eduardo, um dos afluentes do baixo curso do Itabapoana às margens do qual se instalou a Usina Açucareira de Santa Maria, hoje desativada. A finalidade era a mesma: canalizar o ecossistema para subordiná-lo aos interesses da agropecuária e da agroindústria sucroalcooleira ("Valão de Santo Eduardo – Levantamento em escala 1: 5.000", 1962).

Na década de 1960, a bacia do Itabapoana entrou definitivamente no plano de obras do Departamento Nacional de Obras e Saneamento. Quando chovia muito, o rio transbordava e alagava grandes áreas de agricultura e pastagens.
Figura 1- Enchente no Rio Itabapoana. Foto do DNOS sem data.
As curvas mais acentuadas do rio e de seus afluentes foram substituídas por linhas retilinizadas para facilitar o escoamento das águas. O topógrafo Divaldo Carvalho, que trabalhou primeiro no Escritório Hildalius Cantanhede e depois no Departamento Nacional de Obras e Saneamento, salientou, em entrevista, a necessidade de rasgar-se um canal paralelo ao baixo curso do Rio Itabapoana, nascendo e morrendo nele, para drenar uma área excessivamente encharcada. Tratava-se da Lagoa Feia do Itabapoana, um enorme alargamento do rio, formando expressiva área úmida que cobria terras para a agropecuária. A Lagoa Feia do Itabapoana era um fabuloso reservatório natural de água. Mas o canal de Todos os Santos drenou-a quase por inteiro. As efusões caóticas da natureza eram incompatíveis com a geometria euclidiana do órgão, que se outorgou o papel de ordenador do caos e de instituir o cosmo. Outra foto mostra a retilinização de um trecho do Itabapoana no município capixaba de Guaçuí.
Figura 2- Retilinização do Rio Itabapoana na altura do município de Guaçuí. Foto do DNOS em 1967.
Hoje, o antigo pantanal formado pelo Rio Itabapoana ainda é conhecido por Lagoa Feia do Itabapoana. Outrora, foi um ecossistema de alta biodiversidade e produtividade biológica. Hoje, só nas grandes cheias ele volta a mostrar a cara, mas não com a mesma força do passado.

Figura 3- Representação cartográfica da Lagoa Feia do Itabapoana feita de oitiva por um filho de José Augusto Soares morador na Lagoa Feia do Itabapoana. Originalmente, o Rio Itabapoana vinha da esquerda para a direita, descrevia
 uma grande curva que alimentava a Lagoa Feia (local onde está escrito Estado do Rio de Janeiro). Na ponta inferior
 do meandro, ergueu-se o povoado de Lagoa Feia. Na parte superior, nos dois pontos em que o leito do rio 
original inflete para sul, o DNOS abriu um canal retilíneo que os moradores chamam de Rio da Draga. 
Por fim, na curva sul, vindo  da esquerda, está assinalado o Canal de Todos os Santos.
Como o rio não é muito longo e conta com um leito cheio de desníveis, as quedas d'água despertaram a atenção das empresas produtoras de energia elétrica. As principais hidrelétricas erguidas em seu leito são as PCHs Pedra do Garrafão, Pirapetinga, Calheiros e a usina de Rosal. As vazões da bacia vêm diminuindo ao longo do tempo como consequência do desmatamento, das retilinizações e das barragens. Por um acordo firmado em agosto pela Fundação Ceperj (Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio), Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf) e IBGE, definiu-se que a nova divisa entre os Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo deve seguir o novo traçado do Itabapoana, profundamente alterado pelo DNOS. Falta apenas a homologação da Junta de Conciliação e Arbitragem da Advocacia Geral da União (AGU). Se homologado, o Rio de Janeiro perderá mais que o Espírito Santo, como mostra o mapa abaixo.

Figura 4- Novo traçado da divisa entre Rio de Janeiro e Espírito Santo.
Os rios do sistema estão assoreados pela erosão, com leitos cada vez mais rasos. Ao mesmo tempo, poucos núcleos urbanos contam com sistemas terciários de tratamento de esgoto, o que compromete a qualidade da água. Para completar, houve a invasão de espécies exóticas da fauna, sendo o bagre africano a mais comum. Tais espécies ou atacam as espécies nativas ou concorrem com elas por habitat e alimentos.

Figura 5- Hidrelétrica de Rosal. Comparar o volume de água
 represado a montante da barragem com o volume a jusante dela
O manguezal do rio vem sendo invadido secularmente pela vila de Barra do Itabapoana. Tal destruição é objeto da  Ação Civil Pública nº 0000166-71.2011.4.02.5103, na Justiça Federal, sendo difícil reverter o processo. A redução da vazão dos rios da bacia se reflete na foz, com seu desvio para sul, direção da corrente marinha predominante.

Figura 6- Desvio da foz do Rio Itabapoana para o sul, vendo-se na foto áreas do
 manguezal fragmentado e construções da Vila de Barra do Itabapoana. Foto do autor.
Quando ocorre enchente, a força da água do rio rompe o espigão formado pelo mar em direção ao sul. Até que ele seja refeito pelas correntes marinhas, a água do mar entra pela foz e destrói construções. A solução mais comumente proposta é a construção de um espigão de pedra na margem esquerda da foz. Quem conhece a costa da região, sabe que um pier reterá sedimentos ao norte e provocará erosão costeira ao sul.

Parece que esta ameaça já existe com a construção do porto Central na Restinga de Marobá, ela mesma construída pela retenção de sedimentos arenosos ao norte com o jato de água do rio, quando ele era mais forte. O canal submarino de acesso ao porto também causará transtornos à bacia.

Figura 7- Maquete do Porto Central, na Restinga de Marobá, imediatamente ao norte da foz do Itabapoana.
Além dos dois espigões rijos (o do sul, certamente reterá areia e causará erosão), o acesso
ao porto será feito por longo canal escavado no mar, de modo a aumentar o calado para navios.
Atuando no que ainda é possível fazer, elencamos uma série de medidas para restaurar e revitalizar a Bacia do Itabapoana, embora eu tenha plena consciência de que nenhuma delas será tomada. Hoje, contento-me em deixar registrada minha posição.

1- Para restaurar e revitalizar a bacia, a Universidade Federal Fluminense, em atenção aos reclamos da população dos municípios banhados pelos rios, formulou o Projeto Managé, em homenagem ao primeiro nome do Rio Itabapoana. Infelizmente, ele não prosperou. O governo do Estado do Rio de Janeiro, dividiu o território fluminense em dez Regiões Hidrográficas. A RH X corresponde à Bacia do Itabapoana. Trata-se de uma rede fluvial complexa do ponto de vista administrativo por ser toda ela federal. Na ausência de um Comitê para deliberar sobre os problemas e as carências da bacia, ela ficou sob responsabilidade do Comitê da RH IX, correspondente ao Baixo Paraíba do Sul. É de se perguntar por que as prefeituras dos municípios banhados pelos rios da bacia, as respectivas Câmaras Municipais e a população destes municípios não assumem as decisões relativas a seus interesses, delegando-as a outro Comitê. É, de fato, lamentável esta omissão. Sem um comitê próprio, as reclamações sobre o estado lastimável da bacia continuarão sem qualquer solução. Se os rios da bacia irrigam (quando têm água) as terras mais férteis do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, como afirmou João Clímaco da Rocha (Dicionário Potamográfico Brasileiro. Rio de Janeiro: s/e., 1958), elas foram esquecidas pelos dois governos estaduais e constituem hoje uma das mais pobres regiões do Brasil. Cabe aos poderes públicos e ao povo em geral criar o Comitê da RH X.

Figura 8- Regiões Hidrográficas do Rio de Janeiro.
2- Formulação de um plano de restauração e de revitalização que promova:
a) o reflorestamento de toda a bacia usando espécies nativas, com prioridade para os pontos de recarga, nascentes e margens dos cursos d'água. As florestas reduzem a erosão, contêm as enchentes e conservam água por ocasião da estiagens.
b) Implantação de Estações de Tratamento de Esgoto em nível terciário para todos os núcleos urbanos no âmbito da bacia para melhorar a qualidade da água para os organismos aquáticos, para abastecimento público, para irrigação e para pastagens.
c) Rejeitar todo o pedido para instalação de barragens nos rios da bacia para qualquer fim. A bacia já deu o que podia dar em termos de geração de energia elétrica. Como alternativa, pode-se efetuar um levantamento sobre o potencial de energia eólica e solar, de modo a estimular empreendimentos que se utilizem destas fontes de energia.
d) Restaurar os meandros dos rios sempre que possível, pois eles contribuem para a retenção de água doce no continente.
e) restaurar o manguezal do Itabapoana da maneira mais ampla possível, já que a Vila de Barra do Itabapoana ameaça extingui-lo do lado do Rio de Janeiro.

Figura 9- Mapa estampando as áreas remanescentes de manguezal no estuário do Rio Itabapoana.
O levantamento está subdimensionado. Notar também as duas desembocaduras do rio.
f) remover, da forma mais abrangente possível, as espécies exóticas que invadiram o sistema hídrico, promovendo-se seu repovoamento com espécies nativas.


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