domingo, 3 de abril de 2016

VISTORIANDO A BAIXADA DOS GOYTACAZES

Arthur Soffiati

No dia 28 de janeiro de 2016, acompanhei a Professora Doutora Adriana Filgueira e a turma de mestrado em Geografia em visita a alguns pontos da Baixada dos Goytacazes com o fim ilustrar, no campo, alguns pontos sujeitos a desastres. Concentramos nossas atenções em três pontos: Lagoa do Campelo, Três Vendas e Ururaí.
Introdução

Hildebrando de Araujo Góes analisou as quatro baixadas do Estado do Rio de Janeiro para fins de drenagem e "saneamento", como engenheiro da Comissão de Saneamento da Baixada Fluminense, órgão criado em 1933 para erradicar doenças (GÓES, Hildebrando de Araujo. Saneamento da Baixada Fluminense. Rio de Janeiro: Ministério da Viação e Obras Públicas, 1934). Já se sabia que certas doenças não eram mais transmitidas por miasmas e sim por vírus, bactérias, protozoários e fungos. Acreditava-se que vetores dessas doenças proliferavam nas águas lentas que se acumulavam nas baixadas. Portanto, era necessário drenar essas águas para erradicar os focos de endemias e epidemias. Na verdade, havia uma intenção não declarada enfaticamente no processo de "saneamento": incorporar terras submersas à economia agropecuária principalmente, como também ampliar espaços para a urbanização. De um espaço caótico então existente tornava-se imperioso, em nome do progresso, dar a esse espaço aspecto geométrico com a retilinização de cursos d'água e drenagem de lagoas.

As quatro baixadas selecionadas por Góes foram: Sepetiba, Guanabara, Araruama e Goytacazes. Essas áreas foram consideradas problemáticas, pois as águas das chuvas caídas na zona serrana corriam para elas em demanda ao mar. Quanto à Baixada de Sepetiba, também estudada por Góes em rico relatório do mesmo nome, tem ela uma superfície de 1.500 km2 e é formada e drenada por rios de pequeno porte (GÓES, Hildebrando de Araujo. Baixada de Sepetiba. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1942). A distância entre a zona serrana e o mar é considerável para a ocorrência de enxurradas ao longo da planície. Não assim com relação à Baixada da Guanabara, erroneamente nomeada de Baixada Fluminense. Góes inclui nela a Baixada da Tijuca. Com área estimada em 3.800 km2, a distância entre a Serra do Mar e a Baía de Guanabara não permite a existência de longos rios e de uma larga planície. Assim, chuvas torrenciais causam enxurradas. As águas alcançam logo o mar. No entanto, a urbanização rápida e desordenada vem retendo águas pluviais no continente e causando grandes transtornos à região metropolitana e à população de baixa renda, pressionada a construir suas casas no rumo das torrentes. No que concerne à Baixada de Araruama, com cerca de 4.000 km2, há que se destacar a existência de um grande cordão de lagoas paralelas à costa com saída para o mar, do qual se destaca a Lagoa de Araruama, entre a zona serrana e o oceano, que o transforma em principal receptáculo das chuvas abundantes. Mas, aqui também, a urbanização acelerada está dificultando o processo de drenagem.

Figura 1- Baixadas do Estado do Rio de Janeiro segundo Hildebrando de Araujo Góes (1934):
1- Sepetiba; 2- Guanabara; 3- Araruama; 4- Goytacazes
A singularidade da Baixada dos Goytacazes

A Baixada dos Goytacazes é singular em relação às outras. Primeiramente, ela foi construída pelo Rio Paraíba do Sul, o maior do Estado do Rio de Janeiro, e o mar. É de se esperar, portanto, que seja a mais extensa de todas. De fato, ela conta com uma área de 8.300 km2. A soma das superfícies das outras três baixadas supera a dos Goytacazes em apenas 1.000 km2. Formada a partir de 5.100 anos antes do presente, ela se compõem de uma grande área de origem aluvial e da maior restinga do Estado do Rio de Janeiro, senão de todo o Brasil. Associa-se a ela outra grande restinga, de origem mais antiga, aqui denominada de Restinga de Carapebus. Na retaguarda dessa planície, a zona serrana se constitui da Serra do Mar, que se interrompe abruptamente na margem direita do Rio Paraíba do Sul, e de uma formação cristalina antiga e baixa na sua margem esquerda (As duas grandes teorias sobre a formação da planície fluviomarinha do norte fluminense foram formuladas por LAMEGO, Alberto Ribeiro. O Homem e o Brejo, 2a edição. Rio de Janeiro: Lidador, 1974; e MARTIN, Louis; SUGUIO, Kenitiro; DOMINGUEZ, José M. L. e FLEXOR, Jean-Marie. Geologia do Quaternário Costeiro do Litoral Norte do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. Belo Horizonte: CPRM, 1997. O autor acompanha a segunda).

A segunda característica da Baixada dos Goytacazes é a distância entre a zona serrana e o mar. Tomando-se o ponto em que o Paraíba do Sul deixa o cristalino, em Itereré, até seu ponto mais meridional, na foz do Rio Macaé, sua latitude se estende de 21o40'35"S a 22o22'7"S. Em termos de longitude, podemos tomar a extremidade setentrional da Restinga de Paraíba do Sul, a 41o4'28"O, até a foz do Rio Macaé, a 41o46'15"O. Assim, só podemos registrar enxurradas nas vertentes da Serra do Mar. A vertente interior é drenada pelos Rios Piabanha, Paquequer, Grande e do Colégio, principalmente, todos eles afluentes do Rio Paraíba do Sul. Pela vertente exterior, descem os Rios Macabu, Urubu, Imbé e Preto, confluindo todos eles, direta ou indiretamente para a Lagoa Feia, com exceção parcial do Rio Preto. Da zona serrana baixa, à margem esquerda do Paraíba do Sul, provêm os Rios Paraibuna de Minas, Pirapitinga, Pomba e Muriaé, com nascentes na Zona da Mata Mineira. Em resumo, a Baixada dos Goytacazes é, das quatro, a que mais recebe águas pluviais e a mais drenada. É, de todas, a mais extensa. A distância entre a zona serrana e o mar é notável.

A terceira característica dessa planície é a mínima declividade dela entre a margem direita do Paraíba do Sul e o mar, o que dificulta o escoamento das águas fluviais e pluviais. Transbordando em períodos de cheia pela margem direita, as águas do Paraíba do Sul derivavam lentamente e, no seu percurso, iam se acumulando em depressões e formando extensas e rasas lagoas, banhados e brejos. Essa baixada propiciava a constituição de um verdadeiro pantanal. Foi na margem direita do Rio Paraíba do Sul, problemática em termos de drenagem, que se instalaram a cidade de Campos e a fatia mais significativa da agroindústria sucroalcooleira.

A quarta singularidade da Baixada dos Goytacazes é que, a rigor, só existiam três defluentes originais e regulares das águas acumuladas no continente para o mar: os Rios Paraíba do Sul, Iguaçu e Guaxindiba, que enfrentavam e enfrentam permanentemente a grande energia oceânica, que tende a fechar qualquer desaguadouro. Enquanto os rios que drenam as Baixadas de Sepetiba e da Guanabara desembocam em baías protegidas e os que drenam a Baixada de Araruama são capturados pela lagoa de mesmo nome e por outras, os da Baixada de Goytacazes lutam contra o mar aberto e violento. Alberto Ribeiro Lamego considerou o mar - não o Paraíba do Sul e as lagoas - como o maior adversário da agropecuária e da vida urbana. Entusiasta do Departamento Nacional de Obras e Saneamento, ele dizia não ser difícil abrir canais com o fim de transportar água do Rio Paraíba do Sul para uma lagoa e desta para outra e desta para outra mais. O problema era abrir canais que transportassem água do continente para o mar, pois a virulência deste certamente faria malograr a obra (LAMEGO, Alberto Ribeiro. Restingas na costa do Brasil. Boletim nº 96. Rio de Janeiro: Ministério da Agricultura/Departamento Nacional da Produção Mineral/Divisão de Geologia e Mineralogia, 1940).

As águas fluviais e pluviais escoavam originalmente e ainda escoam parcialmente, na planície, por dois eixos: o do Rio Paraíba do Sul e do Rio Imbé-Lagoa de Cima-Rio Ururaí-Lagoa Feia-Rio Iguaçu. Os dois eixos chegavam ao mar. Entre eles havia ligações. Eram cursos d'água que fluíam do subsistema Paraíba do Sul para o subsistema Lagoa Feia (para sintetizar o segundo eixo). Eram eles o Rio Preto, Rio Cacumanga, Córrego Grande ou do Cula, Rio Cambaíba, Rio São Bento e Rio Doce ou Água Preta, conforme mostra o mapa a seguir:

 Figura 2- Baixada dos Goytacazes segundo Alberto Ribeiro Lamego (1954). Legenda: A- Rio Paraíba do Sul; B- Sistema Imbé-Ururaí-Iguaçu; 1- Rio Preto; 2- Rio Cacumanga; 3- Córrego Grande ou do Cula; 4- Rio Cambaíba; 5- Rio São Bento; 6- Rio Doce ou Água Preta. Pontos vistoriados: a- Canal de Cacimbas; b- Córrego da Cataia; c- Canal do Vigário; d- Lagoa do Campelo; e- Lagoa da Saudade; f- Canal Engenheiro Antonio Resende; g- Três Vendas; h- Rio Ururaí; i- Bairro de Ururaí
Pontos vistoriados

Com a finalidade de conhecer locais sujeitos a enchentes e estiagens, foram vistoriados, notadamente, a Lagoa do Campelo e a localidade de Três Vendas, no eixo Paraíba do Sul, e Ururaí, no eixo Lagoa Feia. Associado ao complexo Lagoa do Campelo, foram vistoriados também o Canal de Cacimbas e a Lagoa da Saudade

Canal de Cacimbas, Lagoa do Campelo e Lagoa da Saudade
Canal de Cacimbas

No setor norte da Restinga de Paraíba do Sul, as lagoas e brejos têm orientação paralela à linha de costa, prova que sua formação se deu com o processo de regressão marinha e progradação continental. Examinando um mapa com alguns detalhes pode-se perceber que a restinga vedou pequenos cursos d'água provenientes do tabuleiro, transformando-os em lagoas com formato dendrítico. Na restinga, a Lagoa do Campelo e o Brejo de Cacimbas, principalmente, são paralelos à costa.

No século XIX, o Brejo de Cacimbas foi aproveitado para a abertura de um canal de navegação que recebeu seu nome. Sua finalidade era ligar a Lagoa de Macabu, no tabuleiro, ao Rio Paraíba do Sul para escoar a produção do Sertão das Cacimbas, naquele tempo em território do Município de São João da Barra. O canal contava com eclusas e funcionou durante um bom tempo. Depois foi abandonado. Posteriormente, o Departamento Nacional de Obras e Saneamento (DNOS) o incorporou à grande rede de drenagem, construída a partir de 1935, desviando sua extremidade setentrional para o Canal Engenheiro Antonio Resende.

Hoje, ele está abandonado e tomado por vegetação espontânea. Com as chuvas do fim de 2015 e princípio de 2016, houve acúmulo de água nele. Quando da vistoria efetuada em 28/01/2016, suas águas vertiam para o Paraíba do Sul, demonstrando que a margem esquerda deste rio é ligeiramente mais alta que o seu nível médio e que o nível do rio estava baixando.  As suas comportas existentes no entroncamento do canal com o rio estavam abertas. No local, fomos informados por um morador que estava ocorrendo desentendimentos entre dois proprietários rurais: um deles querendo as comportas aberta e outro desejando-as fechadas.

Figura 3- Canal de Cacimbas a montante da RJ-194. Foto do autor
Figura 3- Canal de Cacimbas a montante da RJ-194. Foto do autor


Lagoa do Campelo

Antes de sofrer processos antrópicos de transformação, a Lagoa do Campelo, totalmente embutida na parte norte da maior restinga do Estado do Rio de Janeiro, ligava-se ao Rio Paraíba do Sul apenas pelo chamado Córrego ou Valão da Cataia. A lagoa, situada em ponto ligeiramente mais alto que o nível baixo do rio, só recebia água deste quando das cheias. Nas estiagens, a água da lagoa fluía pelo Cataia em direção ao rio, num movimento de mão dupla. Entre o rio e a lagoa, o valão se alargava no rico Brejo da Cataia e da Lagoa do Arisco, excelente local para a reprodução de animais aquáticos, sobretudo peixes. Talvez, por essa razão, o Córrego da Cataia seja tão valorizado pelos pescadores.

No século XIX, tentou-se abrir um canal ligando o Rio Paraíba do Sul à Lagoa do Campelo para fins de navegação. Trata-se do Canal do Nogueira, que alcançou a Lagoa do Brejo Grande e foi abandonado por falta de recursos financeiros. Foi uma obra de vulto da qual ainda se encontram fragmentos. No século XX, o Departamento Nacional de Obras e Saneamento (DNOS), sucessor da Comissão de Saneamento da Baixada Fluminense, agora com atuação nacional, aproveitou parte do Canal do Nogueira para abrir o Canal do Vigário, de modo a aduzir água do Paraíba do Sul para a Lagoa do Campelo. O órgão pretendia diluir a salinidade da água da lagoa, estabilizar sua lâmina d'água e neutralizar o Córrego da Cataia. O excedente hídrico seria lançado ao mar por outro canal que começava na extremidade norte da lagoa, aproveitando a foz do Rio Guaxindiba para chegar ao mar. O nome dado a esse canal foi Engenheiro Antonio Resende.

Na junção do Córrego da Cataia, o DNOS instalou três comportas automáticas circulares. Quando das cheias, a água do Paraíba do Sul fechava as comportas automaticamente e não permitia a alimentação hídrica da lagoa. Com o abaixamento do nível do Paraíba do Sul durante as estiagens, a água da Lagoa do Campelo fluía para o rio e abria as comportas. Esse sistema gerou um conflito declarado entre ruralistas e pescadores no fim da década de 1970. Por mais de uma vez, as comportas foram arrancadas e a estrada foi fendida para que as águas do rio ganhassem o Córrego da Cataia. Finalmente, o Instituto Estadual do Ambiente (INEA), hoje responsável pelo manejo e manutenção do espólio do DNOS, instalou comportas manejáveis na junção do canal com o rio. Ainda é comum os ruralistas fecharem as comportas em tempos de cheia do rio a abrirem-na em tempos de estiagem. Em nossa vistoria, as comportas estavam abertas, deixando água do córrego fluir para o rio.

Figura 5- Casa de comportas do Córrego da Cataia. Foto do autor




Ainda hoje, há desentendimento entre ruralistas pescadores em torno dos Canais da Cataia e do Vigário. Como este começa num ponto do Paraíba do Sul mais alto que a Lagoa do Vigário, as águas do rio só fluem em direção à lagoa. Sucede que a urbanização ao longo do Canal do Vigário e o antigo vazadouro de lixo de Campos contribuem significativamente para a poluição hídrica, alimentando vegetação espontânea que dificulta a circulação de água entre o rio e a lagoa e contamina as águas da Lagoa do Campelo. Em nossa vistoria, as comportas do canal estavam abertas, o início do canal, pelo menos, está sem vegetação espontânea e as águas estavam fluindo para a lagoa.

Figura 6- Comportas do Canal do Vigário no Rio Paraíba do Sul. Foto do autor
Figura 7- Canal do Vigário a jusante da RJ 194. Foto do autor

Apesar das chuvas, a Lagoa do Campelo ainda não voltou às condições hídricas de 2012. Vestígios da vegetação que cresceu no seu leito durante a longa estiagem de 2014-15 ainda não foram cobertos pelo nível.

Figura 8- Aspecto da Lagoa do Campelo em Mundéus. Foto do autor

Na extremidade norte da lagoa, onde começa o Canal Engenheiro Antonio Resende, o nível da lagoa está mais baixo que o nível do canal, com a água de ambos apresentando coloração distinta. Talvez devido à barragem construída pelos assentados do Assentamento Zumbi dos Palmares.

Figura 9- Início do Canal Engenheiro Antonio Resende (esquerda), Lagoa do Campelo (direita)
e remanescente de vegetação de restinga (esquerda e alto). Foto do autor
Lagoa da Saudade

Como já explicado, as lagoas de tabuleiro oriundas do barramento natural de córregos pela restinga necessitam ainda de muita água para retornarem ao nível da enchente de 2012. A Lagoa da Saudade é a maior delas e apresenta umidade insuficiente. Outras lagoas do mesmo tipo estão com o leito exposto.

Figura 10- Lagoa da Saudade. Foto do autor
Três Vendas

Na margem esquerda do Rio Muriaé, último afluente do Rio Paraíba do Sul, ainda no Município de Campos dos Goytacazes, começou a se erguer, no fim da década de 1960, a localidade de Três Vendas. O pequeno núcleo habitacional cresceu em área sujeita a inundações do Rio Muriaé. Mesmo aparentemente protegido pela BR-356, que corta as várzeas do rio e por um dique junto à margem do Muriaé, a localidade ou fica inundada com a retenção de água pela estrada e não pode fluir em direção ao rio, como em 2008, ou é alagada pela água que transborda do rio, rompe o dique e a estrada, como aconteceu em 2012, talvez a enchente mais violenta a afetar o núcleo. Como tática para enfrentar os alagamentos, os moradores constroem casas de dois ou até mesmo de três andares. Quando das enchentes, eles se transferem para o alto e se livram das águas até que elas baixem.


Figura 11- Rompimento da BR-356 pela enchente de 2012. Ao fundo, do mais distante para o mais próximo:
Zona Serrana, localidade Outeiro, Lagoa da Onça e Três Vendas. Foto: domínio público
Figura 12- Três Vendas na enchente de 2012. Foto do autor
Depois do rompimento da rodovia em 2012, o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT) reformou a fenda e colocou sob o leito três bueiros de 2X2 m. A Secretaria de Defesa Civil de Campos dos Goytacazes detectou formigueiros na estrada que podem minar o terreno. Em nossa vistoria, concluímos que a reforma feita pelo DNIT, substituindo um velho bueiro circular sem manutenção e entupido, por um sistema mais largo para a passagem de água tanto de um lado quanto de outro da estrada sem danos para ela. Mas não houve nenhuma preocupação do órgão em proteger Três Vendas de outra possível enchente, pois não há comportas para impedir o avanço das águas. Em 2012, elas ultrapassaram de muito o nível dos atuais bueiros.

Figura 13- Bueiros sob a BR-356, nas imediações de Três Vendas. Foto do autor

Rio Ururaí

Passamos do eixo Paraíba do Sul para o eixo Lagoa Feia, tomando a estrada da usina Santa Cruz até a Lagoa de Cima. O eixo Lagoa Feia recebe água do Paraíba do Sul pelos Canais de Itereré,  Cacumanga, São Bento e Quitingute e da Serra do Mar pelo Rio Imbé. A finalidade era verificar o impacto das chuvas sobre o eixo e o bairro de Ururaí, oficialmente situado em área de risco.

O Rio Ururaí foi vistoriado num ponto bem próximo de sua nascente, na Lagoa de Cima. Depois, no bairro de Ururaí, passando pelo Canal de Cacumanga. Ainda no século XIX, este curso d'água natural ligava o Rio Paraíba do Sul ao Rio Ururaí, alargando-se entre os dois rios na grande Lagoa de Cacumanga, como acontecia com vários outros cursos d'água que ligavam os dois eixos. As águas sempre verteram do Paraíba do Sul para o eixo Lagoa Feia. O DNOS canalizou o Cacumanga e extinguiu a lagoa de mesmo nome. Mais tarde, drenou a Lagoa do Saco por um canal afluente do Cacumanga. A urbanização e a falta de rede de esgoto com tratamento, juntamente com a falta adequada de coleta de lixo, transformou o canal num local de despejo de ambos. Passamos por ele e verificamos a intensa poluição que o assola.

Figura 14- Canal de Cacumanga na Tapera. Foto do autor
Figura 15- Rio Ururaí perto da nascente. Foto do autor
Como de costume, o eixo Lagoa Feia se ressente menos das estiagens que o eixo Paraíba do Sul por causa das águas provenientes da Serra do Mar.

Figura 16- Rio Ururaí a jusante da ponte da BR 101- Foto do autor
Considerações finais

1- Embora as chuvas das regiões da Zona da Mata Mineira e Serrana do Rio de Janeiro tenham encerrado uma longa estiagem de dois anos, a umidade ainda não voltou aos níveis de 2012 e 2013. A vazão e o nível do  Rio Paraíba do Sul têm oscilado bastante.
2- As Lagoas do Campelo e do tabuleiro central não se recuperaram devidamente da estiagem. A do Campelo ainda mostra claramente que sua lâmina e espelho d'água não voltaram a níveis desejáveis para o ambiente e para a pesca. Muitas lagoas de tabuleiro ainda estão sem água, com apenas o leito mais umedecido.
3- Nas cercanias de Três Vendas, as obras de reforma do DNIT na BR-356 visaram tão somente a segurança da estrada, não da localidade. Confia-se apenas nos diques da margem esquerda do Rio Muriaé e do Canal da Onça. Se eles se romperem com uma eventual enchente, não se pode garantir que a estrada resista ao impacto da águas, ainda mais se estiver fragilizada por formigueiros, como afirma a Secretaria de Defesa Civil de Campos dos Goytacazes. Se resistir, os três bueiros permitirão a passagem da água em direção a Três Vendas.
4- No eixo Lagoa Feia, a umidade se apresenta  mais intensa, como se pôde verificar na Lagoa de Cima e no Rio Ururaí.
5- Nenhum dos pontos sujeitos a inundações (Três Vendas e Ururaí) sofre ameaça iminente. A Lagoa do Campelo, sujeita a secas intensas, não se recuperou de todo.
6- O relativo conforto hídrico proporcionado pelas chuvas do verão 2015-16 deve ser aproveitado para a conclusão do Plano de Bacia do Paraíba do Sul e para execução de medidas que possam minorar enchentes e estiagens.

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